Carta enviada ao presidente do CNPq referente ao Programa Ciência Sem Fronteiras

Caros agebean@s,

Segue carta enviada ao presidente do CNPq referente ao Programa Ciência
Sem Fronteiras.

Att
Coletivo DEN 2012-2014

São Paulo, 11 de abril de 2013

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Ilmo. Sr. Presidente Prof. Glaucius Oliva

A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) é uma entidade que, desde
sua fundação em 1934, congrega geógrafos e estudantes de Geografia do
país para a defesa e prestígio da classe e da profissão, buscando
promover o desenvolvimento da Geografia no Brasil.

É com estes objetivos que vimos, por meio desta, efetuar consulta a
respeito do Programa Ciência Sem Fronteiras, ação conjunta dos
Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da
Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento –
CNPq e Capes –, e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico
do MEC.

Temos recebido nos últimos dias numerosas manifestações de associados
nossos – estudantes e coordenadores de curso de graduação – indicando
que vem ocorrendo, no momento presente, o indeferimento de candidaturas
às bolsas de intercâmbio para estudantes de graduação do referido
Programa. Solicitamos, pelas razões que expomos a seguir,
esclarecimentos e a revisão deste procedimento, que diverge do que já
vinha sendo adotado no âmbito do próprio Programa, que já conta com
número significativo de bolsistas estudantes de Geografia.

O Programa Ciência Sem Fronteiras (CSF) oportuniza a realização de
parte da formação acadêmica (em diferentes níveis – graduação, mestrado,
doutorado e pós-doutorado) no exterior, visando aumentar o diálogo
internacional aliado à qualificação em núcleos de excelência de setores
da comunidade acadêmica.
Partindo do atrelamento da formação de quadros em ciência e tecnologia
ao ciclo atual de desenvolvimento do país, os órgãos promotores do
programa adotaram a prerrogativa de definição de um conjunto de “áreas
prioritárias” de referência a serem contempladas. Tomando como base a
leitura das dinâmicas territoriais que o modelo atual de desenvolvimento
vem engendrando, a comunidade geográfica certamente indicaria a inserção
de outras áreas - reconhecemos a importância das inovações tecnológicas,
mas também ressaltamos a relevância das inovações sociais, que podem
resultar das pesquisas no campo da Geografia Humana, por exemplo.
Entretanto, respeitamos neste momento a decisão dos órgãos promotores
nesta definição, segundo suas prioridades e estratégias definidas.

Por outro lado, recebemos com certa estranheza o não deferimento de
candidaturas de estudantes de Geografia neste momento, visto que entre
as áreas prioritárias há algumas que são de interface direta deste campo
científico, e nas quais há reconhecida atuação de profissionais,
pesquisadores e estudantes de Geografia – inclusive, alguns destes
últimos já contemplados no próprio âmbito do CSF. Áreas constantes do
portfólio do CSF como “Ciências Exatas e da Terra”, “Tecnologias de
Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais”, “Produção Agrícola
Sustentável”, por exemplo, são algumas das quais já temos informação de
contarem com estudantes de Geografia como bolsistas (e ex-bolsistas) do
Programa. Outras áreas como “Energias Renováveis”, “Tecnologia Mineral”
e “Ciências do Mar”, para não nos alongarmos em exemplos, também
constituem interfaces de atuação da Geografia. A observância das
atribuições profissionais conferidas ao profissional Geógrafo pelo
CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, órgão que
regulamenta e fiscaliza também o exercício da profissão de Geógrafo)
atesta tais interfaces.

Ressaltamos que, desde a sua institucionalização enquanto carreira
universitária e campo de saber, a Geografia caracteriza-se pela
multiplicidade de interfaces em constante diálogo, permitindo que
aprofundamentos produzam profissionais com um olhar diferenciado de
outros campos de formação. É neste sentido que a Geografia é, a um só
tempo, uma disciplina Física e Humana, dialogando com as Ciências da
Sociedade e as Ciências da Terra. Isto é o que lhe confere riqueza e
diferencial, patrimônios científicos os quais nossa entidade há quase
oito décadas defende.

Pelo exposto, solicitamos esclarecimentos e a retomada dos
procedimentos que já vinham sendo adotados pelos órgãos responsáveis do
Programa Ciência Sem Fronteiras, de deferimento e acolhimento das
candidaturas de estudantes de graduação em Geografia.

De antemão, agradecemos pela atenção.

Atenciosamente

Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)
Diretoria Executiva Nacional (2012-2014)